A função do Direito Processual e o Acesso à Justiça
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Descrição
Carga horária
- 5 horas
Conteúdo do curso
Familiarizar com o Direito Processual e entender o que significa atualmente o acesso à justiça, entender os limites e a interdependência entre direito material e direito processual.
Público-alvo
O curso propõe atender às diversas classes da comunidade jurídica, tais como, estudantes, bacharéis em Direito, advogados, servidores públicos, professores etc. Destina-se ainda aos profissionais de outras áreas que possuam interesse em adquirir conhecimento e se especializar no ramo de Direito Processual Civil.
Descrição
Recomendamos a escolha de uma doutrina de preferência do aluno para auxiliar no entendimento da matéria. Faz-se necessário, também, que o aluno adquira o hábito de recorrer sempre ao Código de Processo Civil aumentando sua familiaridade com os termos técnicos adotados pelo legislador.
Objetivo de aprendizagem
Assimilar os conceitos de processo; separar direito processual e material; entender o que seja devido processo legal e quais suas características; compreender o que significa o acesso à justiça.
Autor do curso
Thiago Figueiredo Pinheiro Reis
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007). Atualmente é
Analista – Especialidade Direito, na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro, do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com ênfase em Direito Público e Direito da
Criança e do Adolescente.
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