Tutela trabalhista
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Descrição
Carga horária
- 5 horas
Conteúdo do curso
Propor o estudo da função de tutela a que se encarrega o direito do trabalho, visando proteger o trabalhador que é o mais vulnerável das partes envolvidas na relação de trabalho, criando condições para a diminuição dessa disparidade.
Público-alvo
O curso propõe atender às diversas classes da comunidade jurídica, tais como, estudantes, bacharéis em Direito, advogados, servidores públicos, professores etc. Destina-se ainda aos profissionais de outras áreas que possuam interesse em adquirir conhecimento e se especializar no ramo do Direito do Trabalho.
Descrição
Recomendamos a escolha de uma doutrina de preferência do aluno para auxiliar no entendimento da matéria. Faz-se necessário, também, que o aluno adquira o hábito de recorrer sempre à Consolidação das Leis Trabalhistas aumentando sua familiaridade com os termos técnicos adotados pelo legislador.
Objetivo de aprendizagem
Analisar os aspectos relativos ao direito tutelar do trabalho, compreendendo sua função e importância no tocante à manutenção do equilíbrio entre as partes no âmbito da relação de trabalho.
Autora do curso
Ana Raquel Ramos de Assis Pereira
Advogada (sócia fundadora do escritório Assis Takeuti Sociedade de Advogados). Mestre em
Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Direito pela Universidade
Federal de Uberlândia (2015). Professora das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito
Previdenciário, Prática Jurídica III, e Direito Civil II (Obrigações) na Faculdade Santa Rita de
Cássia (UNIFASC). Possui ênfase em fundamentos do Direito e minorias étnico-raciais, e ainda em Direito do Trabalho.
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